Repudiamos a espionagem, sabotagem e intervenção política com a desculpa de combate ao terrorismo. Pois, o único sistema que se utiliza deste subterfúgio para expropriar recursos e impor o terrorismo são os EUA e Israel. Não há mais como ficar calado e impassível às técnicas de destruição em massa. Assim como, é inconcebível a FOME e a MISÉRIA no mundo. O Brasil tem demonstrado nesse particular uma maturidade contra a fome. Sou brasileira, mas antes de tudo uma trabalhadora como outra qualquer no mundo, portanto não me prendo a nacionalismo e sim, ao internacionalismo para um mundo sem dor e sofrimento. Viver compassiva e pacificamente é possível. A luta árdua e cansativa, mas jamais poderemos esmorecer. Afinal, adentramos no séc. XXI, aonde a tecnologia e a ciência deve ser utilizada única e exclusivamente em prol da humanidade. O amor deve ser valor maior à coletividade e a irmandade o princípio fundamental para uma sociedade justa.
Por mais que tenhamos divergências políticas, estou torcendo tanto pelo Brasil como pelo Mundo. E, gostei do discurso da Presidenta Dilma. Apesar, do tom morno em repúdio aos mandos e desmandos dos EUA. Talvez, eu tenha sido crítica demais quanto à ciência da diplomacia. Mas, não vou atirar pedra na minha bandeira, muito pelo contrário, vou reivindicar direitos e deveres, apresentar críticas e acima de tudo, respeitar o Estado de Direito, duramente alcançado por tantas vidas que se foram em uma causa humanista.
Não quero ficar na zona de conforto, na cegueira voluntária de repetir alienadamente que "desde que o mundo é mundo sempre houve guerra... Ou, a fome não um problema meu". O egoismo e a impassividade é hoje um ultraje às normas da vida. Bacana é ser solidário, inteirado das mazelas alheias e um combatente da injustiça, a quem quer que seja. O individualismo é brega, cafona e fora de moda.
Assim, poetizando-me, digo: Que minha angústia seja breve, diante da miséria e desigualdade.
A seguir, temos o discurso da Presidenta Dilma na ONU.
Em seu voto pela admissibilidade dos embargos infringentes, o Ministro CELSO DE MELLO pontuou inicialmente que "há exatos 67 (sessenta e sete) anos, precisamente no dia 18 de setembro de 1946, também uma quarta‐feira, foi promulgada, na cidade do Rio de Janeiro, então Capital Federal, a Constituição de 1946, que restaurou a liberdade em nosso País e que dissolveu a ordem autocrática fundada no regime político do Estado Novo, que considerava culpados, desde logo, os réus meramente acusados de determinados delitos, fazendo recair sobre eles, em preceito compatível com a índole ditatorial do modelo então instituído, o ônus de comprovar a própria inocência (Decreto‐lei nº 88, de 20/12/1937, art. 20, n. 5)."
Mencionou ainda, o pronunciamento do Ministro JOSÉ LINHARES, Presidente do Supremo Tribunal Federal na época, através da legitimidade democrática do momento:
“Antes de mais nada sejam as minhas primeiras palavras de congratulações com os ilustres colegas pela promulgação da nova Constituição, fato que vem de assinalar um marco destacado na vida jurídica do País.
Depois de termos atravessado uma longa estrada sombria, de indecisões e incertezas de um período ditatorial, é com grande alegria que o país readquire o seu poder de Nação livre regido por normas puramente democráticas.
Só a ordem jurídica constrói e fortalece as instituições sem o que a vida e os direitos de cada um ficam à mercê da vontade ou do arbítrio de quem por acaso detém o poder.
A hora presente é de regozijo nacional, principalmente para a Justiça com o restabelecimento de sua autoridade e independência tão necessárias ao exercício da sua nobre missão."
Salientou que a "Suprema Corte sempre observe, em relação a qualquer acusado, independentemente do crime a ele atribuído e qualquer que seja a sua condição política, social, funcional ou econômica, os parâmetros jurídicos que regem, em nosso sistema legal, os procedimentos de índole penal, garantindo às partes, de modo pleno, o direito a um julgamento justo, imparcial, impessoal, isento e independente."
Citou o posicionamento do Juiz Federal PAULO MÁRIO CANABARRO T. NETO, a respeito das manifestações populares e da opinião pública:
“a legitimidade do Poder Judiciário não repousa na coincidência das decisões judiciais com a vontade de maiorias contingentes, mas na aplicação do direito sob critérios de correção jurídica, conforme as regras do discurso racional”
Destacou, o entendimento do Professor HÉLIO TORNAGHI:
“A lei processual protege os que são acusados da prática de infrações penais, impondo normas que devem ser seguidas nos processos contra eles instaurados e impedindo que eles sejam entregues ao arbítrio das autoridades processantes.”
Ressaltou a posição do destacado jurista PONTES DE MIRANDA, quanto ao cabimento dos Embargos Infringentes, apesar das divergências dos Ministros da Suprema Corte:
“Os melhores julgamentos, os mais completamente instruídos e os mais proficientemente discutidos são os julgamentos das Câmaras de embargos. (…) muita injustiça se tem afastado com os julgamentos em grau de embargos.”
Por fim,concluiu acertadamente a admissibilidade dos embargos infringentes, fulcrada no Regimento Interno do STF, em seu artigo 333, inciso I.
A seguir para obter o inteiro teor do voto acesse:
Qualquer dúvida quanto ao julgamento precisa ser reexaminado. Eis que, uma boa Justiça comporta todas as formas de contraditório para a efetividade de um Estado Democrático.
Os Embargos Infringentes são uma espécie de recurso
que consiste em impugnar uma decisão do tribunal, na qual houve divergência de
votos. Na verdade o aludido recurso busca a certeza do julgamento em decisão
unânime, idealizando assim, uma decisão mais justa, sem que paire qualquer
dúvida a respeito do julgamento do conflito.
Sendo
um recurso de existência antiga tem sua origem no período colonial, aliás é um
recurso tipicamente brasileiro, existente apenas em nosso ordenamento jurídico.
Muito
criticado pelos doutrinadores, apesar de ser considerado obsoleto e
desnecessário, os embargos infringentes vem resistindo duramente por todas as
reformas sofridas em nosso sistema processual civil, tanto que permanece vigente.
Não
obstante, a polêmica gerada em torno de sua manutenção em nosso sistema, a
última reforma processual introduzida pela Lei nº 10.352 de 26 de dezembro de
2001, limitou sua admissibilidade, restringindo sua utilização.
Todavia,
como apresenta uma série de peculiaridades em torno de seu cabimento, sendo
palco de diversidades e polêmicas, a análise aqui abordada tentará mostrar
alguns aspectos pertinentes quanto a sua previsão.
Críticas contrárias aos Embargos Infringentes:
Consoante,
vimos anteriormente no capítulo III, quanto aos aspectos históricos e a
trajetória das reformas em nosso sistema jurídico, os embargos infringentes
resistiram arduamente, passando apenas por algumas modificações que resultaram
tão somente, em restrições, limitando o seu cabimento às hipóteses que serão
estudadas adiante no capítulo subseqüente, da admissibilidade.
A doutrina critica sua permanência,
fundamentando quanto ao retardamento e
o impedimento da efetiva prestação jurisdicional. Tendo em vista, que o
ordenamento jurídico brasileiro apresenta vários recursos, desprestigiando as
decisões e posições do juiz monocrático e dos próprios tribunais[1].
Na elaboração
do projeto do Código de Processo Civil de 1973, chegou-se a cogitar e discutir
sobre a manutenção dos embargos infringentes. Porém, prevaleceu a corrente que
sustentava a conservação desse recurso[2].
Com efeito, o anteprojeto do Código,
idealizado por AlLFREDO BUZAID, apresenta no item 35 da “Exposições de
Motivos”, justificativa sobre o recurso[3],
nos seguintes termos, verbis:
“A existência de um voto vencido não basta por si só para
justificar a criação do recurso; porque pela mesma razão se deve admitir um
segundo recurso de embargos sempre que no novo julgamento subsistir um voto
vencido; por esse modo poderia arrastar-se a verificação do acerto da sentença
por largo tempo, vindo o ideal de justiça a ser sacrificado pelo desejo de
aperfeiçoar a decisão”.
Muito embora,
os doutrinadores esperassem que a “reforma do Código”, abolisse o recurso de
embargos infringentes, mas o legislador optou por reduzir as suas hipóteses de
cabimento, permanecendo sua previsão em nosso ordenamento jurídico.
Diante de tantas críticas da doutrina, é
possível que a tendência das próximas reformas ao sistema processual seja de
excluir tal recurso, em nosso ordenamento. Vez que, expressiva parcela de
doutrinadores repudiam a existência desse recurso, basicamente com o principal
fundamento de incompatibilidade com a celeridade, prejudicando a prestação
jurisdicional.
MONIZ DE ARAGÃO, alega que o direito
português aboliu os embargos infringentes por sua impropriedade ao sistema
jurídico.
CARLOS ALBERTO CAMONA, fundamenta sua
extinção por esse recurso quebrar a harmonia do nosso sistema de impugnações.
SÉRGIO BERMUDES, argumenta ser os
embargos infringentes, um recurso obsoleto e injustificável.
Bem como, SÉRGIO SAHIONE FADEL e JOSÉ
CARLOS BARBOSA MOREIRA, também criticam sua permanência em nosso sistema[4].
Na última reforma, através da Lei nº
10.352/01, a questão de conservação dos embargos infringentes voltou a ser
palco de discussão pela Comissão de Reforma do Código de Processo Civil[5],
tendo sido mantido com limitações quanto ao seu cabimento, previsto no texto
atual do artigo 530.
Críticas favoráveis aos Embargos Infringentes:
Contudo, outros doutrinadores defendem a
permanência dos embargos infringentes, fundamentando exatamente que a falta de
unanimidade indica necessidade de nova reflexão acerca do tema[6].
A fundamentação
válida argüida em defesa para a manutenção dos embargos infringentes se dirige
a busca do ideal de justiça, através da unanimidade das decisões proferidas
pelos órgãos jurisdicionais colegiados.
O fato dos embargos infringentes
subsistir apenas no sistema processual brasileiro, não enseja fundamentação
para repudiá-lo, pode-se ter bons resultados práticos, exatamente conforme
demonstra PONTES DE MIRANDA[7],
verbis:
..."os
melhores julgamentos, os mais completamente instruídos e os mais proficientemente
discutidos são os julgamentos das Câmaras de embargos".
..."muita injustiça se tem afastado com os julgamentos em
grau de embargos”.
Consoante
ao supra demonstrado, o referido autor[8]
é a favor da manutenção dos embargos infringentes, complementando seu
pensamento, verbis:
"o interesse
precipuamente protegido pelo art. 530 do Código de 1973 não é o individual. É o
interesse público em que haja a mais completa aplicação de todas as leis que
presidiram à formação das relações jurídicas, isto é, de todas as leis que
incidiram".
Seguindo
a corrente favorável à sua manutenção, conseqüentemente, o recurso de embargos
infringentes, isoladamente, não pode ser considerado o impulsionador de
sobrecarga de nossas cortes, e nem tampouco das ações que se arrastam no
judiciário. Rejeita-lo completamente, com base no princípio da celeridade,
seria esquecer a segurança jurídica.
[1] NETO, Fernando Orotavo.
ROHR, Joaquim Pedro. Dos Recursos Cíveis. Rio de Janeiro, Ed. Lumen Júris, 2004, p. 179.
[2] PINTO, Nelson Luiz. Manual
dos Recursos Cíveis. 3ª edição, Malheiros Editores, 2003, p. 162..
[3] NERY JUNIOR, Nelson. NERY Rosa Maria Andrade. Código de Processo Civil Comentado em Vigor.
Ed. Revista dos Tribunais, 1997, p. 293.
[4] WAMBIER,
Luiz Rodrigues. Embargos Infringentes e Questões de Ordem Pública de Natureza
Processual. in Re Pro 67/26. CUNHA, Gisele Heloísa. Embargos Infringentes. São
Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 1993 – citado por FERREIRA, Andréia Lopes de
Oliveira. Embargos Infringentes e Questões de Ordem Pública. Jus Navigandi,
Teresina, a 6, n. 56, abr. 2002, <http://www1.jus.com.br/doutrina/texto.asp?
id= 2841>
[6] PONTES DE MIRANDA.
Comentários ao Código de Processo Civil, 1949, Vol. VI, p. 170 – citado por
FUX, Luiz. Curso de Direito Processual Civil. 2ª edição, Ed. Forense, 2004, p.
1136.
[7] PONTES DE MIRANDA.
Comentários ao Código de Processo Civil. Tomo VII, Rio de Janeiro, Ed. Forense,
1975, p. 339.
Consoante,
ao estudo dos embargos infringentes,
direcionando a contribuir de certa forma para o melhor entendimento da permanência do referido recurso em nosso
ordenamento, conclui-se que o sistema jurídico brasileiro não somente busca
preservar a decisão mais justa, como também o direito é uma ciência jurídica
capaz de manter a harmonia na solução dos conflitos de interesses.
Extirpar por completo esse recurso do nosso
sistema, não somente causaria dúvidas acerca da decisão mais justa, como também
não seria solução para agilidade do Poder Judiciário.
Seguindo
os preceitos fundamentais da Carta Magna, onde imperam a luta contínua de
preservação do contraditório, em que sempre é válido reexaminar uma decisão
divergente que suscita dúvidas quanto a sua legalidade, abolir os embargos
infringentes seria um retrocesso à democracia.
Será
que procede a fundamentação dos expressivos doutrinadores quanto à extinção dos
infringentes, com base no Princípio da Celeridade?
O
abarrotamento do sistema judiciário tem seu foco na manutenção dos aludido
recurso?
Não podemos levar em conta tal corrente
favorável a sua extinção, pois estaríamos esquecendo da efetividade e da
segurança jurídica.
Outrossim,
as reformas introduzidas ao sistema processual vigente, em virtude da
modernização do direito processual civil, por si só buscaram adequar o recurso
ora estudado, delimitando em quais hipóteses é possível seu cabimento,
tornando-o assim restrito.
Portanto,
enquanto houver erro passível de ser suprido pela interposição dos embargos
infringentes, está estampada sua validade e benefício dentro do ordenamento
jurídico.
Em suma, a finalidade de se obter
uma justiça efetiva com decisões corretas, necessita sim de reexame das
decisões proferidas com vícios capazes de infringir o verdadeiro direito. Em
busca da perfeição de uma decisão límpida e transparente, encontramos nos
remédios processuais a fonte para chegar à verdadeira justiça.
Com imenso pesar comunicamos a perda do verdadeiro Soldado que lutou pela Democracia, tanto na Segunda Guerra contra o Nazi-Fascismo, quanto em defesa do nosso Estado Democrático contra a Ditadura Civil Militar.
O Brigadeiro Moreira Lima defendeu a legitimidade do Governo de João Goulart pelo voto popular, pagando com a sua cassação pelos militares autores do Golpe Militar de 1964.
O falecimento se deu nessa madrugada, no Rio de Janeiro, no Hospital da Aeronáutica. Aonde, estava internado há um mês em decorrência das complicações de um AVC. O velório será realizado no III Comar.
Atuante, nunca deixou de lutar pela democracia, criando um grupo de trabalho sobre militares perseguidos pela Ditadura Militar. Militante ferrenho pela Anistia desses militares perseguidos escreveu o livro "SENTA PUA!", sobre os integrantes da FAB que participaram da 2ª GM.
Apesar, do heroísmo em lutar na Segunda Guerra Mundial, com 94 missões na Europa, Rui Moreira Lima era Coronel Comandante da Base Aérea de Santa Cruz quando foi cassado em 2 de abril de 1964 e preso por ser contra o Golpe Civil Militar.
Na ABI, aos 91 anos, o Brigadeiro Rui Moreira Lima, participou da homenagem ao Brigadeiro Francisco Teixeira, juntamente com a viúva Iracema Teixeira, a psiquiatra Maria Augusta Tibiriçá Miranda, Regina Van Der Weid e Olga Amelia Soares Telles.
Em nota, a Força Aérea Brasileira comunicou o falecimento da seguinte forma:
O Comando da Aeronáutica lamenta informar o falecimento do Major-Brigadeiro do Ar Rui Moreira Lima, ocorrido na madrugada desta terça-feira (13/08), na cidade do Rio de Janeiro. O herói de guerra morreu às 3h30 no Hospital Central da Aeronáutica, onde estava internado havia dois meses.
O velório será realizado a partir das 11h30 no auditório do Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica (INCAER), na Praça Marechal Âncora, 15-A, no Centro do Rio de Janeiro. O sepultamento está marcado para as 16 horas no Cemitério São João Batista, no bairro de Botafogo.
Nascido na cidade de Colinas (MA) em 12 de junho de 1919, o Major-Brigadeiro do Ar Rui ingressou nas Forças Armadas em 31 de março de 1939. Foi piloto de combate no 1° Grupo de Aviação de Caça da Força Aérea Brasileira durante a Segunda Guerra Mundial. Durante o combate, executou 94 missões. Posteriormente, foi comandante da Base Aérea de Santa Cruz.
É o autor do livro Senta a Pua!, no qual conta as memórias dos combates no teatro de operações na Itália. Posteriormente, o livro ganhou uma versão em documentário, com o mesmo nome.
Brasília, 13 de Agosto de 2013.
Brigadeiro do Ar Marcelo Kanitz Damasceno
Chefe do Centro de Comunicação Social da Aeronáutica
Fonte: Jornalista Sérgio Caldieri e Agência Força aérea.
Está mais do que na hora de cassar a concessão desta mídia fascista que serviu à Ditadura Civil Militar, cujas vidas não foram poupadas e com seus litros de sangue jorrados para que pudéssemos hoje gritar todo o repúdio e indignação contra a opressão.
Sai da direita e venha pela porta da esquerda, juntar-se aos bons companheiros que ainda, não desistiram em lutar por um mundo melhor. Procure em seu armário, o modelito da Estela. Aposto que está guardado lá, no fundo de uma gaveta emperrada. Talvez, encontrará lembranças de uma guerrilha que não foi perdida, como tentou esconder os Marinhos.
Venha, desça a rampa e junte-se aos manifestantes, Filhos de todas as cores sedentos de justiça.
Ah ! Aproveite e busque também, em seu baú da memória, os textos da Camarada Luxemburgo. Você deve reler nos manifestos e ficar atenta, principalmente quanto aos sociais democratas, mais conhecidos como neoliberais, aqui com disfarces de aves coloridas. Mas, não tenha tanta elegância em descer, substitua a estética dos scarpins pelo bom e velho boot, se ainda o tiver. Che tinha plena razão em sua teoria dos pés, quanto aos sapatos. A garotada está usando tênis, é mais confortável e serve para correr da polícia.
Venha, não ligue para as vaias dos burgueses, que agora frequentam os Estádios expropriados e, tampouco, pelos prefeitos insubordinados que desviam as verbas das cidades. Mas, tenha muito cuidado com os Estados do Rio e de São Paulo, lá os governadores são covardes e mandam a polícia bater muito nos manifestantes e matam os favelados.
Com efeito, inclua na verba do STF um cursinho de etiqueta para o Ministro JB, bem como psicoterapia. Eis que, será necessário porque além, da falta de educação o ilustre tem sérios problemas com as mulheres. Talvez, não tenha mamado no peito e nutra um rancor edipiano.
Os meninos agora, são apelidados de "vândalos". Lembra quando eles eram chamados de "terroristas"? Pois é, o tempo passa, mas os reacionários não dormem e estão sempre a espreita.
Desconfie, da benção de Francisco, o passado servindo à Ditadura o condena. Evite proximidade com seu neto, convém não facilitar.
Enfim, estamos aguardando a volta da Estela do exílio político.
A chegada do Papa Francisco no Rio de Janeiro marcou um excessivo aparato de segurança da Polícia Militar, Bope, Exercito Brasileiro, incluindo a presença da Guarda Municipal e até seguranças à paisana. Muito embora, houve falha na segurança e logística do Pontífice, a preocupação a que tudo indica era outra.
Por volta das 14h, desta segunda-feira de 22/07/2013, ao caminhar pelos arredores do Palácio da Guanabara, me espantei com a quantidade de policiais convocados para a recepção do Papa. Não, que não haja necessidade de segurança para receber um chefe de Estado, mas havia um desconforto no ar.
Aproximei-me de vários policiais explicando que a Polícia não poderia se portar tão despreparada, como tem se mostrado nos últimos episódios das manifestações. Bem como, que os mesmos faziam parte do povo oprimido e que o inimigo atual era o Governador, cujos envolvimentos em escândalos estavam estampados nas principais páginas dos jornais. Alguns desses policiais, os mais jovens, me ouviram atentamente inclusive manifestando suas insatisfações. Obviamente, a desculpa era a mesma: "Cumprimos ordens". De pronto retruquei discordando da insensata subordinação, eis que citei o episódio do Capitão Sérgio Macaco na época da Ditadura Civil Militar, quando se recusou a cumprir a ordem absurda do Brigadeiro Burnier para explodir o Gasômetro.
No entanto, para minha surpresa a maioria desconhecia essa triste parte da nossa história. O debate permaneceu com o esclarecimento que a militarização da polícia se inciou na mesma época, objetivando claramente a repressão. Assim, como a polícia não pode se organizar por sindicatos para exercer suas reivindicações salariais, ou seja, eram calados e ordenados a coibir os protestos democráticos contra sua própria classe social.
Dado o interesse de alguns, em me ouvir atentamente, eis que surge ordens para que eles permanecessem calados. Numa total demonstração de arbitrariedade. Pena que não há organização sindical para tal categoria que permanece alheia aos seus direitos.
Assim, segui adiante observando suas ações em interdição das vias de acesso ao Palácio. Pude constatar que alguns grupos recebiam orientações estratégicas. Mas, o mais estarrecer foi testemunhar que a população civil que ali estava aguardando a chegada do Papa desprezam a Policia Militar. Vaias ecoam de poucos jovens que nada tinham de interesse nas manifestações.
O Governador Sérgio Cabral reduziu a corporação ao descrédito e ao desrespeito da população com sua conduta imoral diante das denúncias de corrupção, tendo em vista as ordens absurdas de impor violência desmedida aos nossos jovens que protestam e reivindicam legalmente sua cassação.
Outro fato bastante curioso, foi a constatação dos próprios manifestantes em protestar diretamente sua insatisfação contra o Governador e tampouco, protestaram diretamente ao Papa Francisco. Mas, ousadamente após a saída do Pontífice um grupo de policias à paisana infiltrados iniciou os tumultos. Deixando claramente que os tais "vândalos", conforme nomeados pela mídia oficial, não passam de personagens engendrados pelo próprio Governador.
Notícias como: "Fifa vê gesto desrespeitoso de Dilma Rousseff por não comparecer na final", "Manifestantes encontram bloqueio da PM nas proximidades do Maracanã" e "Para ser trunfo eleitoral, Copa vai precisar deixar legado importante". Demonstram que a COPA 2014, já não está no desejo coletivo da população brasileira.
Considerado uma das maiores diversões da população brasileira, o Futebol, abarcou durante décadas a catarse coletiva de um povo trabalhador, cujos domingos eram sagrados assistir o time escolhido jogar nos campos verdes do Maracanã no Rio de Janeiro. Assim como, o Morumbi em São Paulo, o Mineirão em Minas Gerais e tantos outros no nosso continental país.
Não é à-toa, que canções foram inspiradas nesse hábito brasileiro que virara um folclore. No Rio se cantava: "Domingo eu vou ao Maracanã, vou torcer pro time que sou fã...". Desta forma, os trabalhadores substituíram o "Domingo no Parque" de Gil pelo futebol.
Nos anos de chumbo, enquanto nossos brasileiros resistentes à opressão de um governo ditador, eram torturados e mortos nos porões escuros das masmorras, o povo gritava gol e cantava o hino "Pra Frente Brasil". O herói brasileiro e denominado pela Ditadura como Rei, foi Pelé. E, era aclamado pelo povo amordaçado que nos campos de futebol podia gritar, apenas e tão somente a palavra de ordem: Gol.
Anos se passaram, e o costume semanal do brasileiro continuou... Times eram aclamados e na Copa do Mundo todos se uniam em uma manifestação tipicamente nacionalista. Até os intelectuais se entregavam ao sublime Futebol.
Hoje no Rio, esse mesmo povo oprimido, sofrido pelas horas de tempo perdido nos transportes públicos não pode mais ir ao Maracanã. Eis que, diante da privatização somente os abastados e a classe dominante pode usufruir do espetáculo, antes democratizado. O Governador do Rio de Janeiro coloca a polícia na porta do estádio para barrar o povo.
Nosso Maraca, não é mais público, não há mais arquibancadas ou a famosa "geral" e, não podemos nem chegar perto do Estádio que um dia foi templo do esporte mais popular do Brasil. Agora, cabe somente à Nobreza, o Povão fica de fora, apanhando da Guarda do Governador.
Acredito que até a Presidenta não possa entrar lá, somente quando convocada pela FIFA.
Fonte das manchetes: Jornal do Brasil, O tempo e O Povo
O Documentário Dossiê Jango estreia dia 05 de julho nos cinemas, um filme de Paulo Henrique Fontenelle O documentário reabre a discussão sobre o suposto assassinato do ex-presidente João Goulart, em 1976.
Confira o trailler:
“Dossiê Jango” propõe uma reflexão sobre o período da ditadura militar brasileira a partir de um dos mais controversos fatos políticos da história do país: a morte do ex-presidente João Goulart, em 6 de dezembro de 1976, na Argentina. Com argumento de Paulo Mendonça e Roberto Farias, o documentário dirigido por Paulo Henrique Fontenelle não se limita a reconstruir esse capítulo da história; ele apresenta novos elementos e testemunhas-chave para reabrir a discussão em torno das circunstâncias da morte de Jango, cuja hipótese de assassinato vem sendo levantada desde a ditadura, mas sem nunca ter sido investigada. Oficialmente, o ex-presidente morreu de infarto durante seu exílio político, quando planejava voltar ao Brasil.
Em clima de thriller, o filme – produzido pelo Canal Brasil – revela documentos do serviço de inteligência do Uruguai, do DOPS (Departamento de Ordem Política e Social), além de apresentar gravaçōes e depoimentos contundentes. Se sempre houve suspeitas em torno da causa mortis de Jango, o documentário agora junta outras peças desse nefasto quebra-cabeça. As entrevistas e fatos apresentados reforçam uma certeza: a morte de Jango não foi esclarecida. A produção relembra outras interrogações que assolam a história do Brasil, como as também suspeitas mortes de Juscelino Kubitscheck e Carlos Lacerda, na mesma época e com um curto intervalo.
A história acerca da morte de Jango reúne outras mortes inexplicáveis, entre elas a do médico legista que fez o seu laudo e, mais impressionante, de Enrique Foch Diaz, empresário uruguaio e amigo do ex-presidente. Autor do livro “João Goulart: El Crimen Perfecto”, ele afirmava veementemente que Jango teria sido assassinado. A produção do filme teve acesso a uma gravação inédita, em fita cassete, na qual o uruguaio listava uma série de outras mortes correlacionadas à do ex-presidente brasileiro. Foch morreu, em circunstâncias suspeitas, semanas depois de fazer a gravação.
“Dossiê Jango” surgiu a partir do projeto idealizado por Roberto Farias, um filme de ficção baseado na história. Roberto seguiu com seu projeto, que está em fase de pré-produção, e em paralelo ele e Paulo Mendonça decidiram realizar também um documentário. O ponto de partida de ambos os filmes foi a versão de Mario Neira Barreiro, ex-agente do serviço de inteligência do Uruguai, que está preso no Rio Grande do Sul desde 2003. Ele é uma das pessoas que afirmam que João Goulart foi assassinado pela polícia brasileira, com a colaboração dos uruguaios, em um complô do qual diz ter feito parte. Segundo ele, o plano se chamava “Operação Escorpião”.
A versão de Barreiro veio à tona em 2008, quando ele concedeu uma entrevista para a TV Senado e, logo depois, para o jornal “Folha de São Paulo”. Ele afirma que o delegado do Dops de São Paulo, Sérgio Fleury, deu a ordem para a execução de Jango, com autorização do então presidente Ernesto Geisel (1908-1996). O diretor Paulo Henrique Fontenelle, Roberto Farias e Paulo Mendonça estiveram durante dois dias com Barreiro, que detalhou minuciosamente a operação, citou nomes, datas e a sua rotina durante os três anos em que alega ter monitorado Jango. Na entrevista, Barreiro conta em detalhes como o grupo colocou comprimidos com uma substância química letal entre os remédios de uso regular do ex-presidente, para provocar um infarto fulminante. A equipe saiu do RS convencida de que valia a pena prosseguir com as investigações.
Em três anos de filmagens e pesquisa, a equipe do filme entrevistou o filho e a viúva de Jango, amigos, jornalistas, historiadores, políticos, e esteve na Argentina e no Uruguai, onde Jango viveu com a família em exílio. Lá, teve acesso a documentos da polícia uruguaia nunca revelados no Brasil. “A trama é toda costurada como em um filme de suspense. Mas investigamos a história a fundo. Queremos reabrir essa discussão”, diz Fontenelle.
PRÊMIOS:
Festival do Rio 2012 – Melhor Documentário Júri Popular
Mostra Tiradentes 2013 – Melhor Longa Metragem Júri Popular
Mostra DocFAM 2013 - Melhor filme Júri Oficial e o Júri Popular
FICHA TÉCNICA:
Direção PAULO HENRIQUE FONTENELLE
Produção Executiva TEREZA ALVAREZ
Roteiro e Montagem PAULO HENRIQUE FONTENELLE
Argumento PAULO MENDONÇA & ROBERTO FARIAS
Coprodução INSTITUTO JOÃO GOULART
Fotografia e Câmera (coletivo) MARCO MOREIRA, MARCELO CASACUBERTA, EDUARDO IZQUIERDO, PAULO VINÍCIUS SENISE, TOTA PAIVA, WLACYRA LISBOA, WALDIR DE PINA & BRUNO CORTE REAL
Coordenação de Pós-Produção VERUSCHKA G BÄUERLE
Edição de Som e Mixagem DENÍLSON CAMPOS
Trilha Sonora Original MARCOS NIMRICHTER
Videografismo RENATO VILAROUCA & RICO VILAROUCA
ENTREVISTADOS E DEPOENTES:
FLÁVIO TAVARES
CACÁ DIEGUES
ZELITO VIANA
LUIZ CARLOS BARRETO
CARLOS LYRA
JAIR KRISCHKE
GENERAL CARLOS GUEDES
JOÃO VICENTE GOULART
FERREIRA GULLAR
ALMINO AFONSO
CARLOS BASTOS
WALDIR PIRES
MANOEL LEÃES
CLÁUDIO BRAGA
CARLOS LACERDA
HÉLIO FERNANDES
DENISE GOULART
RAFAEL MICHELINI
GENETON MORAES NETO
MARIA THEREZA GOULART
MIRO TEIXEIRA
JÚLIO VIEIRA
LEONEL BRIZOLA
CARLOS HEITOR CONY
MIGUEL ARRAES
ROGER RODRIGUEZ
JARBAS MARQUES
MONIZ BANDEIRA
ENRIQUE FOCH DIAZ
MARIO NEIRA BARREIRO
MARIA DO ROSÁRIO
PABLO ANDRÉS VASSEL
Em sessão exclusiva hoje, o documentário foi apresentado pela Comissão da Verdade do Rio de Janeiro - COLETVO/RJ, no auditório da OAB no Rio de Janeiro, com a presença do diretor Paulo Fontenelle e de João Vicente Goulart.
A programação das próximas exibições serão realizadas:
Auditório Presidente Tancredo Neves - Ministério da Justiça - Esplanada dos Ministérios - Brasília Data: 01 de julho Hora: 17h Local: Esplanada dos Ministérios - Brasília/DF Entrada franca* * Com a presença do diretor do filme Paulo Henrique Fontenelle e de João Vicente Goulart Abertura Oficial da Mostra Tiradentes - SP Data: 04 de julho Hora: 20h30 Local: CINESESC - Rua Augusta, 2.075 Entrada Franca* * A retirada dos ingressos acontece uma hora antes da sessão do filme. Fonte: Canal Brasil
Surpresa a indicação do Cardeal Argentino Jesuíta, Jorge Mário Bergoglio, como Papa sucessor de Bento XVI ? Talvez, sim, considerando que trata-se de um Papa Latino-Americano. Porém, como argentino deve trazer em seu sangue DNA italiano. E, o nome escolhido, Francisco, tem uma mensagem subliminar que tanto pode ser uma homenagem à Itália, bem como tentar mostrar uma linha simples e solidária como a dos Franciscanos.
Todavia, algo mais grave está por trás da indicação do novo Papa. Tendo em vista, que Jorge Mário Bergoglio, agora Francisco I, foi um dos colaboradores da Ditadura Argentina. Há rumores de sérias acusações contra o pontífice, como seu envolvimento no sequestro de bebês, subtraídos das presas políticas e entregues ilegalmente a casais apoiadores do regime.
No entanto, algo me diz que a ascensão da América-Latina quanto as políticas sociais, ressurgindo a esquerda, mesmo que renovada, causa temor ao mundo por essa independência conquistada contra o Imperialismo Estadunidense. Então, não foi à-toa que teve indicação do antigo conservador Ratzinger.
E, portanto, devemos ser muito cautelosos com o destaque que a America Latina está tomando para o Mundo. Assim, a Igreja manterá o conservadorismo e o afastamento definitivo do humanismo, por quanto tempo durar a linha fascista da instituição.
Numa tendência decadente desde o governo de João Paulo II em 1978, cuja perseguição aos verdadeiros sacerdotes que praticavam atividades sociais, participação solidária na esquerda, bem como a Teologia da Libertação, estará perdurada na continuidade com Bento XVI, e agora com o novo Papa argentino Francisco I.
Triste fim, de uma instituição que nos anos da Ditadura Civil Militar do Brasil, salvou pessoas, através da participação atuante de Dom Paulo Evaristo Arns e da ordem dos Dominicanos, ajudando militantes perseguidos e torturados.
Uma instituição forte como a Igreja passa por uma crise jamais imaginável por seus fiéis. Dos escândalos sexuais e financeiros, o que mais poderá afetar a imagem da instituição é a pedofilia.
Para isso, faz-se necessário que sejam apurados tais crimes e punidos os pedófilos para que se reinstaure seus dogmas.
Há de se considerar que a Igreja vem se afastando dos princípios fundamentais pregados pelo seu representante, Jesus Cristo, amor ao próximo e combate à injustiça.
Cumpre ressaltar, que a linha humanista de importância significativa da Instituição é a Teologia da Libertação, cujo papel ligado a questão social foi nos anos 70 a melhor aproximação da Igreja com o povo. Defendida por Leonardo Boff, que trata-se de:
"A Teologia da Libertação participa da profecia de Simeão a respeito do menino (Jesus): ela será motivo de queda e de elevação, será um sinal de contradição (Lc 2,34). Efetivamente a Teologia da Libertação é uma teologia incomprendida, difamada, perseguida e condenada pelos poderes deste mundo. E com razão. Os poderes da economia e do mercado a condenam porque cometeu um crime para eles intolerável: optou por aqueles que estão fora do mercado e são zeros econômicos. Os poderes eclesiásticos a condenaram por cair numa “heresia”prática ao afirmar que o pobre pode ser construtor de uma nova sociedade e também de outro modelo de Igreja. Antes de ser pobre, ele é um oprimido ao qual a Igreja deveria sempre se associar em seu processo de libertação. Isso não é politizar a fé mas praticar uma evangelilzação que inclui também o político. Consequentemente, quem toma partido pelo pobre-oprimido sofre acusações e marginalizações por parte dos poderosos seja civis, seja religiosos.
Por outro lado, a Teologia da Libertação representa uma benção e uma boa nova para os pobres. Sentem que não estão sós, encontraram aliados que assumiram sua causa e suas lutas. Lamentam que o Vaticano e boa parte dos bispos e padres construam no canteiro de seus opressores e se esquecem que Jesus foi um operário e pobre e que morreu em consequência de suas opções libertárias a partir de sua relação para com o Deus da vida que sempre escuta o grito dos oprimidos.
De qualquer forma, numa perspectiva espiritual, é para um teólogo e uma teóloga comprometidos e perseguidos uma honra participar um pouco da paixão dos maltratados deste mundo."
A título de curiosidade, a tal teologia que levou a excomunhão de Leonardo Boff, aliás pelo inquisidor da época, o cardeal Joseph Ratzinger, o então Papa Bento XVI. Agora, como Papa Benemérito, cuja renúncia deixou vazar a séria crise eclesiástica.
Todavia, Bento XVI vem de uma linha conservadora da Igreja, assim como seu antecessor João Paulo II, cuja perseguição aos padres considerados "comunistas" resultou no afastamento da Igreja junto ao povo. Obviamente, deixando brecha para ocupação das Pentecostais que se multiplicam a cada dia. Inclusive, com representação na esfera do Legislativo e do Judiciário.
Somente, há uma solução para Igreja reconquistar seus fiéis. A aproximação à todas as classes sociais, não precisando mais utilizar o subterfúgio de Padres cantores com ternos Armani ou missas apelativas de culto a histeria coletiva. E, esse será o grande desafio da Instituição, ou seja, renovar-se e resgatar a Teologia da Libertação que exprime melhor os mandamentos cristãos.
Maria Prestes, relança sua biografia em versão espanhol e português, o livro Meu Companheiro – 40 anos ao lado de Luiz Carlos Prestes, em que relata sua trajetória de vida e luta junto ao líder histórico comunista brasileiro. Desde a infância sofrida no nordeste até os difíceis anos da clandestinidade e do exílio vivenciados ao lado de Luis Carlos Prestes.
No lançamento, realizado em Saquarema na AMEAS, Maria Prestes, relembra alguns de seus momentos na militância política em que foi presa em Recife e lhe cortaram os longos cabelos, como da simplicidade no cotidiano de Prestes em cortar um abacaxi numa habilidade quase artística e o seu gosto pelas rosas que cultivava nos jardins dos aparelhos. Mas, o que me impressionou nesta mulher de coragem e terna, foi a mensagem otimista de que não se deve desistir nunca. Pois, a vida é feita de altos e baixos. Assim, como fazer política deve ser parte integrante de qualquer cidadão, desde o simples encontrar com as pessoas no mercado ou puxar conversa com alguém ao lado no trajeto do transporte público.
A cerimônia de lançamento, contou com a presença de várias personalidades, sendo mais marcante o filho Luiz Carlos Prestes, nome dado em homenagem ao pai, devido Maria estar relendo na época de seu nascimento a famosa obra de Jorge Amado, O Cavaleiro da Esperança e o amigo Carlos Eugênio da Paz, que atuou na luta contra a ditadura civil militar, mais conhecido como Comte Clemente da ALN.
Em sua obra, Maria faz revelações importantes do sistema socialista soviético, como também, as críticas à ditadura comunista de Stalin com os campos de trabalhos forçados; das expulsões de Carlos Mariguella, Câmara Ferreira, Apolônio de Carvalho dentre outros do PCB; até as passagens difíceis do "Velho", assim como chamava carinhosamente seu companheiro, pelas traições, isolamento político e rompimento com o antigo PCB que o levou ao ostracismo. E, toda a gratidão pela ajuda dos amigos João Saldanha e Oscar Niemeyer.
Há passagens interessantes, como o preconceito vivido pelas mulheres do Partidão, por sua simplicidade e ausência de intelectualidade, Maria aponta:
"Quantas vezes ouvi às minhas costas sussurros de mulheres surpresas com o lamentável casamento de Prestes. Afinal, eu era uma pessoa pobre, do povo, que não estava à altura da luta teórica pelo comunismo." (p. 144).
Da rotina metódica e a severidade na rotina de Prestes quanto aos horários; da proibição de ter o refrigerante norte-americano (Coca-Cola) em casa; da orientação literária que recebeu de seu Companheiro, conforme destaca:
"...nas leituras de Charles Dickens, Alexandre Dumas, Graciliano Ramos, Mário de Andrade, Lima Barreto, William Shakespeare, Balzac e muitos outros autores. Com dedicação lemos juntos, A mãe, de Máximo Gorki, e Os irmãos Karamazov, de Fiodor Dostoievski. Em seguida ele colocou nas minhas mãos livros sobre econômia política, marxismo, socialismo, estratégia e tática da luta revolucionária."(p. 88)
Algumas mensagens do Cavaleiro da Esperança mencionadas por Maria, merecem destaque:
"O comunismo é um regime social sem classes, com uma forma única de propriedade sobre os meios de produção, a propriedade do povo, e com plena igualdade social de todos os membros da sociedade. O princípio básico é o 'de cada um conforme sua capacidade e a cada um de acordo com as suas necessidades'"
"Como comunista morrerei convicto de que só há uma possibilidade para salvar a humanidade da miséria e da fome - socializando os meios de produção colocando-os a serviço da sociedade. Se o socialismo real errou, isso não significa que o capitalismo acertou. Ninguém vai tirar de mim o direito de ser comunista, marxsta-leninista e revolucionário. Os que são frouxos que abram mão de seus ideais."
De fácil leitura, foi bastante instrutivo ter conhecimento da vida de uma militante encarregada na segurança do Secretário Geral do PCB, como Prestes, desde a sua intimidade, até se consagrar como Mito.
AMEAS – Associação de Mulheres Empreendedoras Acontecendo em Saquarema
