domingo, 17 de junho de 2012

"Vaginagate", hipocrisia de uma falsa democracia que não mamou no peito...


A hipocrisia e o conservadorismo do país que se diz, aos quatro cantos do mundo, adotar a liberdade de expressão é uma falácia. Não vai longe, o povo estadunidense, apesar do arraigado racismo evidente e notório optou nas últimas eleições por um candidato mulato, para nós latinos e negro para eles, ao invés de eleger uma mulher branca. 

No entanto, todas as lutas travadas pela igualdade da mulher e a queima dos sutiãs na década de 60, parece que nada valeu diante da estarrecedora notícia de proibição da Deputada Lisa Brown (Michigan - EUA) em discursar na Câmara do estado após pronunciar em plenário a palavra "VAGINA" ao microfone sobre a questão do polêmico projeto de lei contra o aborto.  

Assim, afirmou a Deputada: "Senhor presidente (da Câmara). Estou lisonjeada que você esteja tão interessado na minha vagina, mas 'não' significa 'não' "


A repercussão no noticiário, conforme o "Detroit News" após o pronunciamento dos Republicanos em repúdio ao termo usado pela  Deputada, principalmente do líder da maioria na Câmara, Jim Stamas, acusando-a de decoro parlamentar é no mínimo surreal. Tanto que chega ser cômico o comentário do Deputado Mike Callton:  "O que ela disse foi ofensivo. É tão ofensivo que eu não diria isso na frente de mulheres".

Contudo, a Deputada censurada mostrou-se estupefata com o incidente parlamentar: "Se eu não posso dizer vagina, por que estão discutindo leis sobre a vagina? Que expressão eu deveria usar?" 

Não obstante, ao caso apelidado de "Vaginagate", outra parlamentar, Barb Byrum, também foi proibida de se manifestar após defender a regulamentação da vasectomia.


As afirmativas alegadas é de que a democracia foi calada. E, pergunto que democracia "cara pálida" ? 

Esta de não poder sequer pronunciar sobre os órgãos do corpo humano em discussões que diz respeito ao interesse de um bem comum, ultrapassa o evidente falso Estado de Democrático de Direito, que verborragia ser a nação mais democrática do mundo. 

Ultrapassando os questionamentos do regime o que será que esses falsos moralistas temem tanto quanto a vagina e o pênis ? Que sociedade é esta que censura os órgãos genitais ?  

quinta-feira, 14 de junho de 2012

Rede em Defesa da Humanidade e a Cúpula dos Povos

En el día de ayer tuvimos confirmación de la fecha, sitio y hora de las actividades inscriptas por nuestra Red En Defensa de la Humanidad en la Cumbre de los Pueblos que comenzará mañana en la ciudad de Río de Janeiro.
 
Invitamos a todos a acompañarnos en estas actividades, en especial los que se encuentren durante estos días participando en la Cumbre, como a aquellas que puedan seguirnos a través de las redes sociales.
 
Presentación del Mensaje ante la Cumbre Río + 20 de la Red En Defensa de la Humanidad.
 
Fecha: Sábado 16 de junio
Hora: 14:00 H
Lugar: Carpa "Clara Zetkin" ubicada en el Aterro do Flamengo.
 
Presentación del sitio temático "Una Especie en Peligro".
 
Fecha: Jueves 21 de junio
Hora: 11:00 H
Lugar: Carpa 36, "Zumbi dos Palmares" ubicada en el Aterro do Flamengo.
 
Agradeceríamos mucho su apoyo y presencia en estas convocatorias de nuestra Red, así como que nos ayuden a difundir la información.
 
Un abrazo,
 
Ana María

quarta-feira, 13 de junho de 2012

"TOMATES VERDES FRITOS" ou "IMPÉRIO DOS SENTIDOS" ???

Um crime recente abalou a opinião pública, trata-se do assassinato do empresário Marcos Kitano Matsunaga, 42 anos, executivo da Yoki, pela mulher, Elise Araújo Kitano Matsunaga, 38 anos, por conta da traição do marido. 




De acordo com o interrogatório, Elise confessou ter matado o marido com um tiro e depois esquartejado-o no banheiro do lar conjugal. Afirma, ter descoberto a traição do empresário e que, durante a discussão, foi agredida e sacou a pistola atirando no marido.

Em publicação, no Jornal do Brasil em 08/06/2012, adiante:

Ex-prostituta, viúva de executivo da Yoki temia perder a guarda da filha 


O receio de perder a guarda da filha de 1 ano em uma provável separação motivou Elize Matsunaga, 38 anos, a matar e esquartejar o marido, o executivo da Yoki, Marcos Matsunaga, 42 anos, justifica o advogado de Elize, Luciano Santoro. 

Segundo ele, o casal atravessava uma crise conjugal havia pelo menos seis meses e ela pediu a separação três vezes, mas o marido dizia que se ela fosse embora, ficaria sem a filha. As informações foram publicadas no jornal Folha de S. Paulo.

O advogado revelou ainda que Matsunaga conheceu Elize em um site de relacionamento, quando ela era garota de programa. Ao contrário do que afirma a polícia, Santoro alega que a decisão de confessar o crime partiu da própria cliente. Ele conta que no depoimento Elize pressionou o marido sobre a traição descoberta por um detetive e acabou agredida com um tapa no rosto. No revide, pegou uma pistola de calibre 380 e atirou em sua cabeça. A arma foi encontrada na perícia realizada no apartamento do casal depois da confissão, em um dos banheiros transformados pelo executivo em um cofre para guardar as 30 armas e cerca de 10 mil projéteis que colecionava.

Muito embora, Elise fosse ex-prostituta, o que leva uma mulher cometer tal crime por traição do marido com outra prostituta?

Parece que o empresário era dado a buscar relacionamentos na internet, e com a desculpa de todo homem casado para atrair a amante, disse não estar bem no casamento. Como se isso, fosse motivo de um álibi perfeito para trair. Não somente, trair em um caso amoroso clandestino, como ainda desviar o patrimônio do casal. Tendo em vista, que conforme os noticiários a amante ganhou do empresário um carro no valor de R$ 100 mil reais e, contava com uma pensão mensal de R$ 27 mil reais, com o primeiro pagamento no início de maio.

Não obstante, a cultura oriental divergir com a ocidental nas questões da mulher. Obviamente, não justifica um crime desses, mas há alguns indícios da personalidade da vitima que devem ser considerados. Pois, também o que leva um homem bem sucedido a procurar por garotas de programas? A coisificação da mulher está clara, como um objeto a ser comprado, usado e descartado. 

Por derradeiro, do relacionamento conjugal há uma criança em tenra idade que foi objeto de ameaça pelo pai em deter sua guarda, conforme alega a mulher. Talvez, o desespero por conta de uma mãe ameaçada com a perda da prole, culminado com o estado emocional abalado tenha contribuído para o desfecho trágico.

O famoso filme "Império dos sentidos", sempre me intrigou quanto a perversão sexual, mas está nítido que a vitima tanto fez que conseguiu levar àquela mulher ao crime. Não muito diferente, Rubem Fonseca, também apresenta uma trama semelhante em "O Caso Morel". Nessas obras, a opinião pública pode ter julgado os criminosos à condenação.

Entretanto, no filme "Tomates Verdes Fritos" acredito que a maioria defendeu a esquartejadora que foi mais além, induzindo a prática de canibalismo à autoridade coatora. 

Difícil a situação de defesa de Elise, não ? Nada justifica a impunidade de um crime contra a vida, mas ela ultrapassou a tênue linha de um assassinato chegando a outros crimes que ensejam agravantes. 

Todavia, se a filha do casal tem 1 ano de idade, ainda existe a possibilidade de um estado puerperal que no caso houve, diante do alegado, um estado de desiquilíbrio mental diante do temor da perda da guarda da filha. Elise ainda, devia sentir-se inferior pela condição pretérita de garota de programa, cuja baixa-estima juntamente com a humilhação de ser preterida por outra mulher na idêntica condição profissional. 

Por conseguinte, ninguém saberá se na intimidade desse casal havia assédio moral por parte do marido, culminando com um "feminicídio" psicológico. Difícil concluir simplesmente se Elise esquartejou conscientemente ou se, o ato seja proveniente de um estresse grave causando um descontrole mental passível de aniquilamento da figura masculina que representava tantos algozes sexuais. 

Desta forma, seria prematuro o diagnóstico de que trata-se de uma psicopata, como têm apontado as opiniões de alguns especialistas.

Em suma, nada justifica a criminalidade, o homicídio, mas como operadora do direito tenho o vício pelo ofício em me colocar no lugar do advogado de defesa ou de acusação. 


Fonte: http://www.jb.com.br/

A importância da Arte no sistema prisional.




Considerando que o nosso sistema penal se baseia na recuperação do apenado objetivando a reintegração à sociedade, a atividade de arteterapia  é de suma importância neste sistema. Assim, como tantas outras atividades.

Vale lembrar, que todos os presos cubanos têm direito à educação enquanto cumprem pena, além de tantas outras atividades. Numa forma, ativa de incentivo do Estado em efetiva reintegração à sociedade.

Nos meus anos em que cursei a universidade, na cadeira de direito, fiz estágios em delegacias e presídios, observando a total degradação do nosso sistema prisional. Sistema este, sem a menor possibilidade de recuperar qualquer preso, muito pelo contrário, diante das condições sub-humanas ali existentes naquele verdadeiro inferno ninguém sairia recuperado. 

O descaso do maldito sistema perverso, além de total abandono, ainda existia muitos presos com penas já cumpridas em delegacias, sem que tenham sido julgados. E, graças ao incentivo do Dr. Nilo Batista aconteceu o mutirão da liberdade à esses presos cumprindo excessivamente penas. Comprovando o total descaso do Estado e a injustiça patente.

O sistema prisional brasileiro segue o modelo do sistema francês, em que o filósofo Michel Foulcault traz à baila em "Vigiar e Punir".

“Todas as violências e arbitrariedades são possíveis na prisão, mesmo que a lei diga o contrário, porque a sociedade não só tolera, mas exige que o delinqüente sofra”. 

Abaixo segue uma iniciativa que talvez, seja o início de uma política humanista de recuperação prisional. 

Aberta a II Exposição de Arte Prisional no TJ do Rio 




Notícia publicada em 12/06/2012 em http://portaltj.tjrj.jus.br

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Manuel Alberto Rebêlo dos Santos, participou nesta terça-feira, dia 12, da abertura da “II Exposição de Arte Prisional – Arte: Um corpo limitado, um olhar sem limites”. A mostra, que reúne 80 telas num total de 200 peças de artesanato produzidas por detentos do sistema prisional do Estado, é organizada pelo Judiciário fluminense, Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e Fundação Santa Cabrini, com a coordenação do juiz Carlos Augusto Borges, auxiliar da Presidência do TJRJ e titular da Vara de Execuções Penais (VEP). 

Em seu discurso na solenidade de abertura, o presidente Manoel Alberto declarou que o seu gabinete está sempre de portas abertas e solicitou que os artistas responsáveis pela confecção das obras possam vir verificar como o trabalho deles está sendo bem avaliado. “Esse evento é resultado de uma proposta de união entre os poderes, a sociedade e as instituições. Uma demonstração de que o Tribunal de Justiça está aberto para eles”, declarou. 

O juiz Carlos Borges falou sobre a importância da realização desse trabalho nas prisões. “O objetivo principal é o de fomentar a arte no interior das unidades prisionais, pois, levando-a extramuros, servirá como estímulo para que outros desenvolvam um dom que sequer imaginavam possuir”, disse. É a segunda vez que TJRJ sedia a Feira de Arte, a primeira oportunidade foi em 2010. 

A cerimônia de abertura também contou com a presença dos juízes auxiliares da Presidência Sandro Pitthan Spindola, Luciana Losada Albuquerque Lopes; dos juízes da Vara de Execuções Penais Ana Paula Abreu Filgueiras, Roberta Barrouin Carvalho de Souza e Juliana Benevides de Barros; do coronel da PM Ipurinan Calixto Nery, subsecretário de Estado de Administração Penitenciária; do subcoordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário, Alexandre Inglêz de Souza; do defensor público geral do Estado, Nilson Bruno; do coronel PM Sérgio Dumont Patrizi, subsecretário adjunto de Infraestrutura da Seap; e de José Orlando Ribeiro, presidente da Fundação Santa Cabrini.   

O coronel Calixto falou da satisfação em realizar a exposição e da possibilidade de trazê-la para fora do sistema penitenciário, agradecendo a colaboração do Tribunal de Justiça do Rio para que isso ocorra. “É um momento de gratidão e de muita satisfação da Seap, quando nós podemos trazer para o mundo externo todo esse trabalho que é desenvolvido nas nossas unidades prisionais”, enfatizou.

 O principal expositor do evento, Manoelzinho Di Xerém, 63 anos, ex-presidiário e atualmente funcionário da Seap e um dos responsáveis pelo trabalho, é professor de pintura dos cerca de 150 artistas participantes da exposição, pois, desde 1995, tem ministrado aulas e oficinas de arte como voluntário em diversos presídios. 

“É um sonho realizado. Minha maior satisfação é conseguir levar a mensagem de que o crime não compensa para os internos. Esse projeto é uma forma de valorizar os presos, de dar a eles oportunidades, é um meio de resocializá-los e de reinseri-los na sociedade”, falou.   

A exposição acontece até o próximo dia 19, entre 11h e 18h, no Foyer do TJRJ, localizado na Av. Erasmo Braga 115 / 10º andar, no Centro do Rio

Fonte: Tribunal de Justiça do RJ

segunda-feira, 11 de junho de 2012

A morte lenta do DEM - Justiça condena Cesar Maia e cassa seus direitos políticos



O ex-prefeito César Maia, a Empresa Municipal de Urbanização (Rio-Urbe) e seu ex-presidente Jorge Roberto Fortes, Gerônimo de Oliveira Lopes e Lourenço Cunha Lana, respectivamente diretor de administração financeira e assessor jurídico da Rio-Urbe, a empresa Studio G Construtora Ltda e a Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro foram condenados a  restituir, solidariamente, aos cofres públicos o valor de R$149.432,40, bem como a pagarem, individualmente, multa civil no mesmo valor. Em 2004, o então prefeito do Rio César Maia autorizou a liberação da verba para a empresa de urbanismo contratar a construção da Igreja de São Jorge em Santa Cruz. 

Segundo o juiz Ricardo Starling Barcellos, da 13ª Vara de Fazenda Pública da Capital, ao utilizar dinheiro público para a construção de um templo de uma única religião os réus violaram a Constituição Federal, que proíbe o Estado de subvencionar qualquer culto religioso, ficando, assim, configurado o ato de improbidade administrativa. Na sentença, o juiz também determinou a suspensão dos direitos políticos dos réus César Maia, Jorge Roberto, Gerônimo Lopes e Lourenço Lana pelo prazo de cinco anos, bem como a proibição de todos os réus de contratarem com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo mesmo prazo.  

Processo nº: 0165281-88.2009.8.19.0001
Fonte: www.tjrj.jus.br/

Foto Charges da Causa Operária
Quando me deparo com qualquer notícia do ex-prefeito Cesar Maia, vem aquela nauseante lembrança de uma gestão desastrosa com as obras faraônicas como a Cidade da Música. Das arbitrariedades bem traduzidas em seu nome "Cesar", que para tristeza geral da Cidade Maravilhosa deixou herdeiros como o atual Prefeito Eduardo Paes e o Deputado Federal Rodrigo Maia.

Desta forma, a justiça tardou, mas num Estado Laico tal atitude do ex-prefeito além de improbidade administrativa, é vergonhosa, eis que o desvio da significativa quantia dos cofres públicos destinaram-se ilegalmente. Enquanto isso, tanto a saúde municipal, quanto a educação municipal gritam por socorro, diante da ausência das verbas públicas.

Partidos como o DEM e o PSDB estão na contra-mão da vanguarda política que  evidenciam rejeição da Direita que tanto mal causou neste meu Brasil. A hora agora, é pensar no coletivo e varrer essa obsoleta política do patriarcado.



No popular, ser de Direita é cafona !


domingo, 10 de junho de 2012

IX Encontro Internacional de Intelectuais e Artistas em Defesa da Humanidade – Capítulo Brasileiro

CULTURA e SUSTENTABILIDADE, este foi o tema do encontro no Rio de Janeiro, Jardim Botânico. Vários intelectuais e artistas debateram a importância da Cultura na preocupação do momento que é sustentabilidade. 


Sergio Mamberti e Ana Claudia Garcia

Personalidades marcantes como o ator Sergio Mamberti que ficou marcado pelo público infanto-juvenil como “Tio Victor” do programa da TV Cultura, Castelo Rá-tim-bum, participou representando a Ministra da Cultura. Em que tive o privilégio de compartilhar um bom papo sobre a beleza do bairro Jardim Botânico ao sabor de um café. Aliás, haverá O seminário Comunicação,Cultura e Desenvolvimento, que acontece no Galpão da Cidadania, no dia 14 de Junho, em que convida “todos e todas a um momento reflexivo acerca do entendimento associado da cultura e da comunicação como elementos capazes de engendrar desenvolvimento”. 



Rui Ferreira - Ana Claudia Garcia - Colombo Souza


Esteve presente o jornalista e correspondente internacional do Jornal, El Mundo, Rui Ferreira e um dos membros da Rede Democrática, Colombo Souza.



Ana Claudia Garcia e Fidel Antonio Castro Smirnov (Fidelito)

O então, físico nuclear, Fidel Antonio Castro Smirnov que participou do evento com apresentação da nanotecnologia. Aonde, pude no jantar me informar mais sobre as suas atividades acadêmicas.   


Eliete Ferrer - Fernando Morais - Marilia Guimarães - Ana Claudia Garcia

A presença de Fernando Morais, o escritor de vários livros que são de literatura obrigatória. Inclusive, conversamos sobre o seu último livro bombástico e muito esclarecedor sobre o terrorismo contumaz sofrido pelo povo cubano com os ataques dos estadunidenses, "Os últimos Soldados da Guerra Fria", em que li no avião quando fui à Cuba. E, tive a surpresa de saber que a Presidenta Dilma também, o leu no mesmo trajeto.


Ana Claudia Garcia e Lindbergh Farias

A grata surpresa da presença do Senador Lindbergh Farias que poderá vir a ser o futuro Governador do nosso estado do Rio de Janeiro. 



Os palestrantes, Carlos Zamora, Embaixador de Cuba no Brasil e Inez Olude da Silva, artista plástica que veio da Bélgica para participar do evento. E, o querido Emilio.



A Juventude do PSB, também marcou presença e a jornalista, escritora do livro "Fidel Castro Ruz Guerrilheiro do Tempo"Katiuska Blanco Catañeira.




Eliete Ferrer aproveitou para presentear com o livro "68 a Geração que queria mudar o mundo".


O nosso querido e doce Jorge Mauter, sempre gentil e Eduardo que filosofamos muito sobre a questão do "limite", que os artistas não tem e a sociedade permite.


A Rede Democrática apoiou o encontro.



O IX Encontro Internacional de Intelectuais e Artistas em Defesa da Humanidade – Capítulo Brasileiro, realizado nos dias 7 e 8 de junho, no Espaço Tom Jobim - Jardim Botânico, sobre o tema da "Cultura e Sustentabilidade", abriu a semana de outro importante encontro que acontecerá na cidade, o RIO+20. 


A Presidenta do Capítulo Brasileiro, Marília Guimarães, abriu os debates que contou com a presença de ilustres palestrantes: Cecília Conde, Diretora do Centro Universitário do Conservatório Brasileiro de Música; Sergio Mamberti,  Secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, que representou a Ministra de Cultura Ana Hollanda; Liszt Vieira, Presidente do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro e Carlos Zamora, Embaixador de Cuba no Brasil. 

Marília Guimarães - Cecilia Conde - Sergio Mamberti - Liszt Vieira - Carlos Zamora

O debate sobre o tema, As redes sociais e seu papel nas interações socioculturais foi marcado pelos palestrantes: Ariana Lopez, Cuba; Salim Lamrani, França; Marly Chagas, Brasil e Eduardo Guimarães, Brasil.

Ariana Lopez - Salim Lamrani - Marly Chagas e Eduardo Guimarães

A mesa composta por Antonio Smirnov, Cuba; Cládice Diniz, Brasil, Jorge Mautner, Brasil e Lucia Helena Issa, Brasil debateram sobre a indagação: Ciência como paradigma da Cultura ?

Fidel Antonio Smirnov - Cládice Diniz - Jorge Mauter e Lucia Helena Issa

O Lançamento do livro, Fidel Castro Ruz Guerrilheiro do Tempo, de Katiuska Blanco Catañeira, além da autora, contou com as apresentações de Fernando Morais e Marília Guimarães.

Fernando Morais - Katuiska Blanco - Marília Guimarães
O encerramento marcou a emocionante participação musical do cubano Pepe Ordás e nosso cantor e compositor Jorge Mauter ao som da Internacional Socialista no violino, dentre outros. 


Pepe Ordás
Jorge Mauter
Continua...

quarta-feira, 6 de junho de 2012

IX Encontro Internacional de Intelectuais e Artistas em Defesa da Humanidade – Capítulo Brasileiro




A Rede das Redes – Capítulo Brasileiro – tem o prazer de convidá-los a participar do “IX Encontro Internacional de Intelectuais e Artistas em defesa da humanidade”, entre os dias 07 e 09 de junho de 2012, no Espaço TOM JOBIM, Jardim Botânico, Rio de Janeiro.

A discussão de intelectuais e artistas internacionais e nacionais dá início às atividades da Rio+20 discutindo um tema que é o cerne da base sócio cultural e o determinante dos rumos das futuras gerações do planeta: “Cultura e Sustentabilidade”.
Rio de Janeiro, 12 de maio de 2012
Atenciosamente,
Oscar Niemeyer – Presidente de Honor
Marilia Guimarães – Presidente do Capítulo Brasileiro



O Encontro Internacional de Intelectuais e Artistas em Defesa da Humanidade é o IX Encontro da Rede das redes Em defesa da Humanidade, realizado anualmente em vários países da América Latina, com sua primeira edição no Brasil. É, também, o I Encontro Internacional de Intelectuais e Artistas no Brasil para um debate público com o tema “Cultura e Sustentabilidade”.
A ministra da cultura Ana de Hollanda irá abrir o debate.
O evento será realizado no Espaço Tom Jobim – Jardim Botânico – entre os dias 07 e 09 de junho de 9h às 22h.
O Encontro abrirá a semana do Rio +20. A entrada é franca e o debate é aberto ao público.

Quem somos?

A Rede das redes Em defesa da Humanidade surgiu no ano de 2003, por iniciativa de destacados intelectuais e artistas consolidando-se no Encontro internacional de Intelectuais e Artistas “Em defesa da humanidade”, celebrado em Caracas em dezembro de 2004.

A Rede é integrada por escritores, artistas, acadêmicos, advogados, professores, economistas, religiosos, estudantes, movimentos sociais, meios de comunicação alternativos entre outros. Inclui também outras redes de diversas frentes, movimentos e organizações dispostas a participar em ações concretas.

Apoia as lutas dos povos do mundo, é solidária com os processos de avanço, sustenta o direito à diversidade cultural, promove campanhas de solidariedade e difunde, entre seus membros, declarações e convocações de denúncias, procurando um amplo apoio a estas causas.

Tem por objetivo opor–se ao imperialismo, às suas políticas neoliberais, à guerra ao terrorismo como instrumento de terror, aos projetos de uniformidade sociocultural e à monopolização do conhecimento.

Programação

Dia 7 de junho
9h30min

Abertura
Marília Guimarães – Presidente do Capítulo Brasileiro, Ana de Hollanda – Ministra de Cultura do Brasil, Liszt Vieira – Presidente do Jardim Botânico, Cecília Conde – Diretora do Conservatório Brasileiro de Música , Carlos Zamora – Embaixador de Cuba no Brasil.

A luta pela sobrevivência da humanidade diante da ameaça de destruição da própria espécie humana
Miguel Bonasso, Argentina; Liszt Vieira, Brasil; Monserrat Ponsa Tarrés, Espanha; Lucia de Ana, Itália; Ana Pellón, Cuba; Monica Bruckmann, Peru.
de 13h às 14h Almoço

14h
As redes sociais e seu papel nas interações socioculturais
Lamrani Salim, França; Caique Botkay, Brasil; Marly Chagas, Brasil; Eduardo Guimarães, Brasil; Ariana Lopez, Cuba.
17h

Ciência como paradigma da Cultura?
Jorge Mautner, Brasil; Rui Lopes, Portugal, Vitor Ortiz, Brasil; Lucia Helena Issa, Brasil; Cládice Diniz, Brasil; Antonio Smirnov, Cuba.

19h
Lançamento do livro  ̈Do Guerrilheiro do Tempo ̈ de Katuiska Blanco Catañeira Katuiska Blanco, Fernando Morais, Marilia Guimarães.

Apresentação Musical
Jorge Mauttner e Jacobina
Dia 8 de junho
10h

O Papel das universidades na construção do mundo
Carmen Bohorquez, Venezuela; Theotonio dos Santos, Brasil; Pasquale Moliterni, Itália; Carlos Molina, El Salvador; Acela Caner, Cuba.
de 13h ás 14h30min – Almoço

14h30min
Cultura de massas e cultura popular e seu papel na sustentabilidade
Gutti Fraga, Brasil; Mauro de Sá Rego Costa, Brasil; Jaílson de Souza e Silva, Brasil; José Ordás, Cuba; Yamila Cohen, Cuba.

17h30min
A função do intelectual e os movimentos sociais na luta pela liberdade de informação
Roberto Amaral, Brasil; Stella Calloni, Argentina; Luis Britto, Venezuela; Franklin Coelho, Brasil; Silvio Da-Rin, Brasil; Osvaldo Martinez, Cuba.

19h
Encerramento
Thiago de Mello, Brasil Galo Preto, João Luiz de Souza, Raul Ellwanger, Pepe Ordás.

Apresentadores
Leticia Spiller, Maria Inez da Silva, Rodrigo Hita, Eliete Ferrer, Vivaldo Franco, Jalusa Barcelos, Carlos Takeshi, Yamila Cohen.

Fonte: http://culturaesustentabilidade.wordpress.com/

          http://www.rededemocratica.org/

segunda-feira, 4 de junho de 2012

Eliana Calmon diz que “elitizinhas atacam como cupins para implodir o CNJ”


A palestra mais aguardada na segunda manhã de debates do Seminário Nacional de Probidade Administrativa estava sob a responsabilidade da Corregedora Nacional de Justiça e ministra do STJ, Eliana Calmon. “Estamos todos ansiosos para ouvir quem desnudou questões que as pessoas não têm coragem de dizer”, afirmou Bruno Dantas, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao dar início nesta sexta-feira (1º) ao quarto painel do evento, que se realiza no auditório do Superior Tribunal de Justiça.

O tema da palestra era “A importância das corregedorias na implementação das políticas de priorização dos processos judiciais de combate à improbidade e crimes de competência originária”. Eliana Calmon afirmou ser uma otimista convicta – entretanto, “baseada em provas”.

“Estamos vivendo momentos de grande turbulência. Poucas semanas se passam sem que a mídia apresente um novo escândalo. Entretanto, eu vejo tudo isso como sinal de evolução. E respaldo o meu otimismo com fatos concretos. Há apenas 22 anos, o Poder Judiciário vivia à sombra dessa elite que mandava no país. Com a Constituição de 88, começamos a fechar o cerco para termos uma sociedade mais justa. Vinte e dois anos são muito para nós, seres humanos, mas para os níveis institucionais são pouca coisa”, ressaltou.

Eliana relembrou que a Constituição de 88 fez nascer a nova ordem jurídica, ampliando o leque de direitos relativos à cidadania que antes simplesmente não eram contemplados pelas leis. A ministra também apontou a importância da globalização para a criação de legislações transnacionais de combate à corrupção.

“Hoje existe a pressão internacional para que a corrupção seja combatida internamente nos países. A ordem jurídica transnacional criou um tratado, assinado pelo Brasil, que proíbe descontos fiscais em cima de propina, por exemplo. A lei da lavagem de dinheiro brasileira é derivada, também, dessa pressão dos países desenvolvidos”, disse.

Redes sociais

A corregedora nacional assinalou a força das redes sociais na cobrança e fiscalização das instituições públicas, como um dos fatores que a fazem manter o otimismo na evolução do Brasil na luta contra a corrupção. “A cidadania começa a se mobilizar pelas redes sociais. O cidadão brasileiro, sempre tão acomodado, começou a se manifestar. A defesa do CNJ nas redes sociais é um bom exemplo. As pessoas podem nem saber o que significa a sigla CNJ, mas sabem que o órgão está aí para defender a legalidade das coisas”, salientou.

A ministra reconheceu que a Lei de Improbidade Administrativa constitui, na atualidade, a melhor ferramenta de combate à corrupção. “É o mais turbinado dos instrumentos. Afinal, quem aqui acredita mais na eficácia do processo penal? O processo penal se burocratizou de tal forma que desmoralizou a aplicação da lei penal no país. E o sistema penitenciário brasileiro está totalmente falido. Os juízes não têm mais confiança num sistema em que todos mandam”, enfatizou.

Ataque aos “cupins” Eliana discorreu ainda sobre as ações que o CNJ está desenvolvendo, mesmo enfrentando muita resistência e a falta de estrutura física e financeira nos estados.

“Antes, os órgãos de controle existiam para não funcionar. Ainda há carência de profissionais qualificados e de autonomia financeira. Em muitos tribunais, o corregedor fica à mercê do presidente da casa. A interferência política é muito forte, mas esta realidade está mudando aos poucos, com parcerias com a Receita Federal, TCU, CGU e COAF, que têm nos fornecido excelentes técnicos. Aquelas elitizinhas que dominavam ainda não desistiram. Elas atacam sutilmente, como cupins, para implodir o CNJ. Por isso, precisamos ser vigilantes”, afirmou a corregedora nacional.

Entre as iniciativas que fortalecem o órgão de controle do Poder Judiciário, Eliana Calmon destacou o reconhecimento, por parte do Supremo Tribunal Federal, da competência recorrente do CNJ; a publicidade dos processos administrativos e o poder normativo do CNJ para regular situações específicas. A ministra também citou a atuação do CNJ por meio do portal Justiça Plena – que monitora e dá transparência ao andamento de processos de grande repercussão social – e as inspeções direcionadas com foco na disfunção dos tribunais e nos indícios de corrupção.

“Não é fácil o enfrentamento da corrupção. São 200 anos de abandono dos órgãos de controle. Nós estamos dando uma nova ordem nas coisas, pois estamos todos juntos nesse barco da cidadania. Não podemos esmorecer. Nós não vamos ver esse país livre da corrupção. Mas nossos netos, sim! Esse é o nosso alento”, finalizou a ministra, bastante aplaudida pela comunidade jurídica presente.

Fonte: STJ

Aos poucos nosso sistema jurídico foi modificando, a passos lentos, mas como operadora do direito não posso deixar de ser otimista. As tais “elites” que a corregedora traz à baila, são as classes dominantes, os poderosos donos do capital. Aliás, se analisarmos friamente a questão, o próprio Direito é uma norma jurídica que visa atender as classes dominantes, entretanto com a Democracia surgiu uma nova tendência com a representação de grupos no sistema legislativo. Está sendo, em relação aos homoafetivos, cujas relações já não são clandestinas, com o reconhecimento de entidade familiar, através do casamento e no registro da prole. A afinidade está em voga e já se reconhece um membro por afinidade, indiferente aos laços biológicos na habilitação em inventários, a própria questão consumerista tem sido palco de diversas ações e etc.

O famigerado Código Civil, doravante reformado em 2002, já nasceu nos estertores da Ditadura Civil Militar em 1973, trazendo todas as mazelas de uma norma do patriarcado, assim como em defesa da propriedade privada. Totalmente, na contra-mão da nossa Carta Magna que já cumpriu sua maioridade e necessita de emendas. Mas, mesmo assim, já vem como a visão progressista em valorizar a questão social e coletiva.

Então, a sociedade mudou e estamos caminhando para um Estado Democrático de Direitos, depois de muitas injustiças cometidas. Mas, ainda bem que a liberdade tem seu bônus e podemos nos organizar e lutar pelos nossos direitos. Sendo que, o mais importante agora é não se calar diante da injustiça, reivindicar nossos direitos e denunciar acima de tudo os abusos cometidos. 

sábado, 2 de junho de 2012

Zuzu Angel... Uma mãe em busca de seu filho.

Considerando a peregrinação incansável dessa mulher e mãe, a procura de seu filho Stuart Angel Jones, o mês de maio se encerra com a justa homenagem a estilista Zuzu Angel, que fez da moda sua representação em arte.


De acordo com a matéria publicada em Prêmio ZUZU ANGEL e no Blog Hildegard Angel, a Secretaria Estadual de Mulheres, do Partido Socialista Brasileiro - PSB/RJ, homenageou a estilista Zuzu Angel em nome de todas as mulheres e mães que lutaram pela redemocratização deste país.


O ato da homenagem foi de intensa emoção, com a presença da jornalista e colunista social, Hildegard Angel, filha da estilista e fundadora do Instituto Zuzu Angel de Moda.

Eliete Ferrer - Marta Rocha - Ana Claudia Garcia

Eliete Ferrer - Hildegard Angel - Regina Flores - Ana Claudia Garcia

Ana Claudia Garcia - Pedro Alves - Marilia Guimarães - Eliete Ferrer


Finalizado a cerimônia nas escadarias do Palácio Tiradentes, com velas acessas em lembrança à Zuzu Angel, Stuart Angel Jones e Sonia Angel Jones.



Com palavras de ordem, a juventude do PSB se manifestou: Stuart Angel VIVE ! Zuzu Angel PRESENTE ! AGORA E... SEMPRE !