Os eventos, promovidos pela ABAMI e ADEMI, acontecerão no auditório da EMERJ. Mais informações e inscrições pelo site www.abami.com.br ou telefones 2533-7271 e 2242-4633. Vagas limitadas.
A ABAMI - Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário e a ADEMI - Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário com o apoio institucional da EMERJ, do CEDES, da OAB/RJ, do BRASILCON, realizarão nos dias 05, 06 e 07 de novembro de 2012, das 09:00 às 18:00, no Auditório principal da EMERJ - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Av. Erasmo Braga, 115, 4º andar - Centro, Rio de Janeiro, RJ, o XIII ENAI - Encontro Nacional de Advogados do Mercado Imobiliário, em conjunto com o V Congresso de Direito Imobiliário e Registral, visando ao aperfeiçoamento e à atualização daqueles que atuam no setor imobiliário.
No âmbito das atividades imobiliárias (incorporação, construção, administração, corretagem etc.), urbanísticas e notariais militam múltiplos profissionais que necessitam de conhecimentos cada vez mais específicos e qualificados, razão pela qual o conteúdo programático do evento terá um caráter eminentemente prático, sem prejuízo do indispensável rigor científico, de maneira que, harmonizando-se teoria e prática, sejam satisfeitas as necessidades do setor, visando ao aperfeiçoamento e à formação de profissionais altamente qualificados.
A PARTIR DAS 08:00 – ENTREGA DE CREDENCIAIS e CAFÉ DA MANHÃ
09:00 – SOLENIDADE DE ABERTURA – Autoridades:
Des. Leila Mariano (Diretora-Geral da EMERJ); Des. Carlos Eduardo da Fonseca Passos (Diretor-Geral do CEDES); Dr. João Paulo Matos (Presidente da Fiabci Rio e 1º Vice-Presidente ADEMI); Dra. Angela Maria Soares da Conceição (Presidente ABAMI); Des. Fernando Cerqueira Chagas (Presidente do Fórum Permanente de Direito Urbanístico, Notarial e Registral)
09:30 / 10:30 – ABERTURA: Lei n. 9.541/97: a Reintegração de Posse fundada em inadimplemento do adquirente
PALESTRANTE: Ministro LUIZ FUX – Ministro do Supremo Tribunal Federal
10:30 / 12:30 – PAINEL: O Mercado de Investimentos Imobiliários e o Cenário Sócio-Econômico Nacional –
Dr. João Paulo Mattos - 1º Vice-Presidente da ADEMI e Presidente do Grupo de Trabalho Estatutário da ADEMI “Segurança Jurídica no Negócio Imobiliário”
12:30 / 13: 50 – INTERVALO PARA ALMOÇO
14:00 / 15:00 – PAINEL – Alienação fiduciária de bens imóveis. Aspectos atuais da aplicação prática.
PARTICIPANTES: RAFAEL FLORENCE – ADVOGADO
MELHIM NAMEM CHALHUB - ADVOGADO
15:15 / 16:15 – APRESENTAÇÃO – Aspectos Atuais da Permuta Imobiliária
PARTICIPANTES: JOSÉ VICENTE AMARAL FILHO – ADVOGADO
IERES PIMENTEL – ADVOGADO
16:30 / 17:30 – – A Segurança Jurídica no Negócio Imobiliário – da apresentação do projeto às proposições aprovadas no I Encontro dos Juízes Cíveis – CEDES.
PARTICIPANTES: WERSON RÊGO – JUIZ DE DIREITO
SYLVIO CAPANEMA DE SOUZA - ADVOGADO
TERÇA-FEIRA – DIA 06 DE NOVEMBRO
A PARTIR DAS 08:00 – ENTREGA DE CREDENCIAIS e CAFÉ DA MANHÃ
09:30 / 10:30 – PAINEL – Despesas com Ligações Definitivas de Serviços Públicos. Atribuição do Pagamento ao Adquirente do Imóvel.
PARTICIPANTES: CELSO BARREIRO DE ALMEIDA – ADVOGADO
SÉRGIO HERRERA SIMÕES - ADVOGADO
10:30 / 12:00 – PAINEL – A Comissão de Corretagem Destacada do Preço da Tabela e seu Pagamento pelo Adquirente do Imóvel
PARTICIPANTES: ROBERTO ALGRANTI FILHO - ADVOGADO
12:15 / 13: 50 – INTERVALO PARA ALMOÇO
14:00 / 15:00 – PAINEL – Imposto de Transmissão.
PARTICIPANTES: ROBERTO LIRA – Sinduscon RIO
CAROLINA BARBOSA – ADVOGADA
15:00 / 16:00 – PAINEL – Financiamento Imobiliário e os direitos do consumidor adquirente
PARTICIPANTES: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES – CEF
16:00 / 18:00 – PAINEL – Direito Registral e Notarial: questões polêmicas.
PARTICIPANTES: Desembargador FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS – tjrj
MELHIM NAMEN CHALHUB - ADVOGADO
JOSÉ ANTONIO T. MARCONDES – TITULAR 5º Ofício de Registro de Imóveis
QUARTA-FEIRA – DIA 07 DE NOVEMBRO
A PARTIR DAS 08:00 – ENTREGA DE CREDENCIAIS e CAFÉ DA MANHÃ
09:30 / 10:30 – PAINEL – Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade
PARTICIPANTES: SERGIO DIAS – Secretário Municipal de Urbanismo
FABIANNE SIMÕES - JORNALISTA
10:30 / 12:00 – APRESENTAÇÃO – Locação: questões atuais e controvertidas
CARLOS SAMUEL OLIVEIRA FREITAS – ADVOGADO
FREDERICO PRICE GRECHI - ADVOGADO
12:15 / 13: 50 – INTERVALO PARA ALMOÇO
14:00 / 15:00 – APRESENTAÇÃO – Condomínio: questões atuais e controvertidas.
MARCELO BORGES DA SILVA – ADVOGADO
15:00 / 16:00 – PAINEL – Usucapião Conjugal
PARTICIPANTES: Desembargador MARCO AURÉLIO BEZERRA DE MELO – TJRJ
Desembargador CELSO LUIZ DE MATOS PERES – TJRJ
16:00 / 18:30 – PAINEL – Mediação e Arbitragem no Mercado Imobiliário.
PARTICIPANTES: Desembargadora Marilene Melo Alves – tjrj
ANTONIO RICARDO CORREA – ADVOGADO
SÉRGIO HERRERA SIMÕES – ADVOGADO
*Sujeita a alterações
Fonte: http://www.abami.org.br/
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